Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuiçõe...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C: Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem um papel abrangente e fundamental no Brasil, sendo responsável por uma série de atribuições importantes para a promoção e proteção da saúde pública, conforme estabelecido pela Constituição Federal.
Agora, vamos analisar cada uma das alternativas para entender por que a alternativa C é a correta e por que as outras estão incorretas:
A: "Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, sendo que os hemoderivados e outros insumos não são atribuídos ao SUS."
Essa alternativa está incorreta porque o SUS, de fato, controla e fiscaliza procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, incluindo hemoderivados e outros insumos. A afirmação de que hemoderivados não são atribuídos ao SUS está equivocada.
B: "Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, exceto as de saúde do trabalhador que possuem foro próprio."
Esta alternativa é incorreta. O SUS também é responsável pelas ações de saúde do trabalhador, integrando-as às suas atividades de vigilância sanitária e epidemiológica. Não há foro próprio que exclua essas ações do âmbito do SUS.
C: "Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde."
Esta é a alternativa correta. O SUS tem a responsabilidade de ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde, o que significa que ele deve planejar e implementar estratégias para garantir a formação adequada dos profissionais de saúde, promovendo a capacitação e o aperfeiçoamento constante desses profissionais para atenderem as necessidades do sistema de saúde pública.
D: "Participar da formulação da política, mas não da execução das ações de saneamento básico."
Esta alternativa é incorreta. O SUS participa, sim, tanto da formulação quanto da execução das ações de saneamento básico, pois entender que o saneamento é um determinante social da saúde é fundamental para promover a saúde pública e prevenir doenças.
Compreender as atribuições do SUS conforme estabelecidas na Constituição é essencial para os candidatos a concursos públicos, pois reflete o conhecimento sobre a estrutura e funcionamento do sistema de saúde no Brasil.
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