Assinale a alternativa incorreta tendo em vista o idoso:
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Alternativa correta: B - Em todo atendimento de saúde, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, inclusive em caso de emergência.
A questão aborda o tema dos direitos dos idosos, especialmente no contexto de atenção à saúde conforme regulamentado pelo Estatuto do Idoso e outras legislações específicas brasileiras. Para responder corretamente, é necessário compreender as garantias e os direitos específicos assegurados aos idosos no Brasil.
Justificativa da alternativa correta (B): A alternativa B está incorreta porque, embora a legislação brasileira garanta prioridade no atendimento de saúde para idosos, a regra específica de uma "preferência especial" para maiores de oitenta anos em qualquer circunstância, inclusive em emergências, não está explícita na legislação como sendo aplicável de forma universal. O critério de emergência geralmente implica avaliação caso a caso, considerando a gravidade da situação clínica.
Análise das alternativas incorretas:
A: Esta alternativa está correta, pois está de acordo com o que prevê o Estatuto do Idoso e outras normas relacionadas. O idoso enfermo tem direito ao atendimento domiciliar para expedição de laudos médicos, seja pelo INSS, serviços públicos de saúde ou serviços contratados pelo SUS.
C: A alternativa C está correta. O Estatuto do Idoso assegura o direito a acompanhante para idosos internados ou em observação, e os órgãos de saúde devem proporcionar condições adequadas para essa permanência.
D: Esta alternativa também está correta. Cabe ao profissional de saúde conceder ou justificar a impossibilidade da presença de um acompanhante, o que está alinhado com o respeito aos direitos do idoso e às normas de saúde.
Em resumo, entender os direitos dos idosos no contexto das políticas públicas de saúde é essencial para responder questões desse tipo em concursos. Essas legislações visam garantir dignidade, respeito e atenção adequada aos idosos, especialmente em contextos que envolvem vulnerabilidade e necessidades específicas.
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Em todo atendimento de saúde, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, EXCETO em caso de emergência.
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