A gestante e a parturiente durante o período do pré-natal, d...

A alternativa correta é a A - Têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência.

Essa questão aborda um direito estabelecido pela legislação brasileira que visa garantir à gestante e à parturiente um suporte emocional importante durante momentos cruciais como o pré-natal, o trabalho de parto e o pós-parto imediato. Esse direito está previsto na Lei Federal nº 11.108/2005, que assegura a presença de um acompanhante, escolhido pela gestante, durante todo o processo que envolve o parto. Essa legislação é um reflexo das políticas públicas de proteção e promoção à saúde, enfatizando o bem-estar físico e emocional da mulher durante o ciclo gravídico-puerperal.

A alternativa A está correta porque assegura esse direito, permitindo que a gestante escolha quem ela deseja ter ao seu lado nesse período. Essa escolha é fundamental para proporcionar um suporte emocional e físico, melhorando a experiência do parto e contribuindo para o bem-estar da mãe e do bebê.

A alternativa B - Não tem direito a acompanhante. está incorreta porque ignora completamente a legislação que garante esse direito. A presença de um acompanhante é um direito já consolidado e reconhecido, que não pode ser desconsiderado.

A alternativa C - Tem direito a um acompanhante designado pela instituição onde realizará o parto. está errada porque contradiz o princípio da escolha pessoal da gestante. A legislação garante que a mulher escolha alguém de sua confiança, e não uma pessoa designada pela instituição, o que poderia não atender às suas necessidades emocionais.

A alternativa D - Tem direito a até 2 (dois) acompanhantes de sua preferência. está incorreta porque a lei especifica o direito a 1 (um) acompanhante. A presença de mais de uma pessoa pode ser permitida apenas se a instituição de saúde tiver condições logísticas para acomodar, mas não é um direito assegurado por lei.

Com isso, é importante lembrar que o direito a um acompanhante é uma medida de humanização do parto e visa fortalecer o apoio à mulher durante este importante momento de sua vida.

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Gabarito A.

"A Lei do Acompanhante (11.108/2005) é a norma que garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)."

Resposta: Letra A

Lei 8.080: Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.   

§ 1º O acompanhante de que trata o caput deste artigo será indicado pela parturiente.