Campos (2006) traz indicações importantes para a reflexão so...
( ) O controle social da sociedade civil sobre o Estado pode ser exercido sob duas perspectivas distintas, uma de natureza técnica e outra de natureza política.
( ) O controle social como processo político pressupõe governantes democráticos, que estabeleçam canais de participação com a sociedade, o que ocorre tradicionalmente no Brasil.
( ) A dimensão técnica do controle social se refere a um conjunto de saberes, competências e habilidades para o exercício da fiscalização sobre as ações governamentais.
( ) A participação política dos usuários da assistência social deve ser estimulada pelas experiências de trabalho voluntário integrantes da rede socioassistencial.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - V – F – V – F
Tema central da questão:
A questão aborda o controle social na política de assistência social, um tema crucial para garantir a transparência e a participação da sociedade nas decisões do Estado. O controle social é uma ferramenta que permite à sociedade civil supervisionar e influenciar políticas públicas, promovendo uma gestão mais democrática e eficiente.
Resumo teórico:
O controle social pode ser entendido sob duas perspectivas principais: técnica e política. A perspectiva técnica envolve o domínio de conhecimentos específicos para fiscalizar e analisar as ações governamentais, enquanto a perspectiva política foca na participação cidadã ativa, essencial para a construção de uma democracia participativa.
É importante destacar que, no Brasil, a prática do controle social vem se fortalecendo desde a Constituição de 1988, que estabelece mecanismos institucionais para a participação popular, como os conselhos de políticas públicas.
Justificativa da alternativa correta:
A primeira afirmação é verdadeira. O controle social realmente pode ser exercido sob duas perspectivas distintas: técnica e política.
A segunda afirmação é falsa. No Brasil, a prática de governantes que estabelecem canais de participação não é uma tradição consolidada, embora haja avanços.
A terceira afirmação é verdadeira, pois a dimensão técnica do controle social exige conhecimentos específicos para fiscalizar as ações governamentais.
A quarta afirmação é falsa. A participação política dos usuários da assistência social deve ser estimulada de forma mais abrangente e não apenas por meio de trabalho voluntário. É crucial integrar os usuários nos processos decisórios das políticas que os afetam.
Análise das alternativas incorretas:
B - F – V – V – F: A primeira e a quarta afirmações estão incorretas.
C - V – F – F – V: A terceira afirmação está incorreta, pois a dimensão técnica é essencial.
D - F – V – F – V: Além da segunda afirmação, a primeira e a terceira afirmações estão incorretas.
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( v) O controle social da sociedade civil sobre o Estado pode ser exercido sob duas perspectivas distintas, uma de natureza técnica e outra de natureza política.
( f) O controle social como processo político pressupõe governantes democráticos, que estabeleçam canais de participação com a sociedade, o que ocorre tradicionalmente no Brasil.
( v ) A dimensão técnica do controle social se refere a um conjunto de saberes, competências e habilidades para o exercício da fiscalização sobre as ações governamentais.
( f) A participação política dos usuários da assistência social deve ser estimulada pelas experiências de trabalho voluntário integrantes da rede socioassistencial.
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