Considerando o direito constitucional, julgue o item.A Const...

Questões de assuntos semelhantes

• Sempre que a falta de norma regulamentadora torne, inviável o exercício dos direitose liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à...
• Para anular ato administrativo lesivo à moralidade administrativa, qualquer cidadão dispõe do remédio constitucional denominado:
• Os direitos e garantias fundamentais são objeto de título específico na Constituição. Sobre o assunto, é correto afirmar que
• É o instrumento processual adequado conferido ao Ministério Público para o exercício do controle popular sobre os atos dos poderes públicos,...
• Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.Seria inconstitucional portaria do MCTI que determinasse que informações acerca da...