Os créditos adicionais que não comportam autorização legisla...
Os créditos adicionais que não comportam autorização legislativa prévia são os
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
O tema central da questão envolve os diferentes tipos de créditos adicionais no orçamento público, especificamente aqueles que não requerem autorização legislativa prévia. Para resolver essa questão, é necessário entender as características de cada tipo de crédito adicional.
Alternativa Correta: B - extraordinários.
Os créditos extraordinários são destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, como em casos de calamidade pública. A Constituição Federal permite que esses créditos sejam abertos sem autorização legislativa prévia devido à urgência da situação. Isso os diferencia dos demais tipos de créditos adicionais.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A - especiais: Os créditos especiais são destinados a atender despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica. Eles exigem autorização legislativa prévia, pois não se destinam a situações de emergência.
Alternativa C - ordinários: Esta opção está incorreta porque créditos ordinários não existem como uma categoria de créditos adicionais. O termo "ordinários" se refere a despesas previstas no orçamento anual.
Alternativa D - suplementares: Os créditos suplementares são utilizados para reforçar dotações já existentes no orçamento. Assim como os créditos especiais, também requerem autorização legislativa prévia.
Para interpretar o enunciado e as alternativas, é importante identificar palavras-chave, como "autorização legislativa prévia" e "tipos de créditos adicionais", e lembrar das definições e características de cada tipo de crédito.
Essa compreensão pode ser reforçada ao relacionar os conceitos com situações práticas, como a necessidade de ação imediata diante de uma calamidade, que exige a utilização de créditos extraordinários.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo