Segundo a Constituição Federal, o Presidente da República po...

Gabarito: B - Estado de sítio

Vamos entender o tema central dessa questão. O foco é a atuação do Presidente da República em situações de crise nacional, relacionadas à Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Segundo a Constituição Federal de 1988, em situações extremas como declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira, certos mecanismos excepcionais podem ser acionados para proteger a soberania nacional.

Para resolver essa questão, é essencial compreender os artigos 137 a 141 da Constituição, que tratam dos estados de defesa e de sítio. O estado de sítio é a medida mais drástica e pode ser adotado em casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa B - Estado de sítio é a correta porque, segundo o art. 137 da Constituição Federal, a decretação do estado de sítio pode ocorrer para comover grave instabilidade institucional ou em resposta a agressões armadas estrangeiras. Antes disso, o Presidente deve ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional e solicitar autorização ao Congresso Nacional.

Análise das alternativas incorretas:

A - Estado de ataque: Não existe na Constituição o termo "estado de ataque". Essa alternativa foi criada para confundir o candidato, uma típica pegadinha de concurso.

C - Estado de defesa: Embora o estado de defesa seja uma medida constitucional prevista no art. 136, ele é utilizado em situações menos graves, como ameaças à ordem pública ou à paz social. Não se aplica a situações de guerra ou agressão armada externa.

D - Intervenção federal: A intervenção federal é uma medida administrativa para garantir a unidade federativa e não está diretamente relacionada à resposta a agressão armada ou declaração de guerra.

Ao interpretar enunciados de questões de concursos, é importante prestar atenção aos detalhes e ao vocabulário utilizado. Saber identificar termos corretos e compreender o contexto constitucional pode auxiliar na escolha da resposta certa. Além disso, não se deixe enganar por alternativas aparentemente plausíveis, mas que não se encaixam exatamente no contexto proposto.

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GABARITO: B

Casos em que o estado de DEFESA será decretado:

• Será decretado para preservar ou prontamente restabelecer em locais restritos ou determinados a ordem público ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucuonal ameaçadas por calamidades de grandes proporções da natureza.

Casos em que o estado de SÍTIO poderá ser decretado:

• Ineficácia do estado de defesa
• Guerra declarada
• Resposta a agressão armada estrangeira.

Qualquer erro ficarei feliz em ser corrigido, juntos pertenceremos!

o bizu luquinhas solicitar- ESTADO DE SÍTIO

decretar-ESTADO DE DEFESA