A fiscalização é uma das funções mais importantes do CREMERS...

O tema central desta questão é a fiscalização realizada pelo CREMERS (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul) e a adoção do Manual de Fiscalização e Roteiros de Vistorias elaborado pelo Conselho Federal de Medicina. A questão testa o conhecimento sobre as práticas recomendadas para a vistoria em estabelecimentos médicos.

A alternativa correta é a A. Vamos entender por quê:

Alternativa A: "Sempre efetuar a fiscalização com dois ou mais profissionais médicos."

Justificativa: Esta alternativa está incorreta porque a presença de dois ou mais profissionais não é uma exigência obrigatória em todas as fiscalizações. Embora seja uma prática recomendada em algumas situações para garantir a imparcialidade e a segurança do processo, ela não é uma diretriz universal que deva ser seguida em todas as ocasiões.

Vamos examinar as alternativas incorretas:

Alternativa B: "Realizar cuidadosa análise do estabelecimento, avaliando suas reais condições de funcionamento, utilizando os indicadores normalmente aplicáveis a cada caso."

Justificativa: Esta é uma prática padrão e essencial em qualquer fiscalização, visando garantir que o estabelecimento esteja em conformidade com as normas vigentes.

Alternativa C: "Elaborar relatório pormenorizado após vistoria, de acordo com as orientações constantes no protocolo."

Justificativa: A elaboração de relatórios detalhados é fundamental para documentar as condições encontradas e as ações recomendadas ou exigidas.

Alternativa D: "Tomar providências imediatas se as irregularidades encontradas comprometerem sobremaneira as condições de funcionamento do estabelecimento."

Justificativa: Quando são identificadas irregularidades que comprometem o funcionamento e a segurança, é crucial agir imediatamente para mitigar riscos potenciais.

Alternativa E: "Sempre que possível, realizar documentação fotográfica das vistorias."

Justificativa: A documentação fotográfica é uma prática recomendada para fornecer evidências visuais do estado do estabelecimento no momento da vistoria.

Portanto, a única alternativa que não representa uma recomendação consistente ou necessária é a A.

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