De acordo com a Lei nº 13.005, de 2014, que aprova o Plano ...

Alternativa correta: E - todas as afirmativas acima estão corretas.

A Lei nº 13.005 de 2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira em um período de dez anos. O PNE tem um papel central na organização e na orientação das políticas educacionais em todos os níveis governamentais. Para resolver essa questão, é necessário um conhecimento sobre as disposições dessa lei e o que ela estabelece para a construção dos planos de educação por parte dos entes federados, que são os municípios, os estados e o Distrito Federal.

A alternativa A está correta, pois o PNE destaca a importância da articulação das políticas educacionais com outras políticas sociais, incluindo as culturais, com o objetivo de criar uma abordagem integrada para o desenvolvimento social.

A alternativa B também é verdadeira, já que o PNE reconhece a necessidade de atender às necessidades específicas das populações do campo, das comunidades indígenas e quilombolas, promovendo a equidade educacional e respeitando a diversidade cultural.

Em relação à alternativa C, o PNE sublinha a importância de garantir um sistema educacional inclusivo para a educação especial, o que implica em atender às necessidades específicas de alunos com deficiência em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.

Quanto à alternativa D, está correta ao afirmar que o PNE estimula a articulação interfederativa, ou seja, entre os diferentes entes federativos, para a implementação conjunta das políticas educacionais, promovendo cooperação e coesão nas ações educativas em todo o território nacional.

Por fim, como todas as alternativas estão corretas e refletem as diretrizes estabelecidas pelo PNE, a alternativa E é a correta, confirmando que as estratégias incluídas nos planos de educação dos entes federados devem abranger todos os aspectos mencionados.

Acertei mas fiquei em dúvida em relação a veracidade da A. Existe mesmo uma previsão que dá prioridade ao trabalho em conjutno da educação com as políticas culturais?

GAB:E

Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.

§ 1º Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:

I - assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais;

II - considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural;

III - garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades;

IV - promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

§ 2º Os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de que trata o caput deste artigo, serão realizados com ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.