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Q2634825
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Pilões - PB Prova: EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Monitor |
Q2634825 Pedagogia

De acordo com o art. 4º da LDB, Lei nº 9.394/96, “ O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma”:


I. Pré-escola.

II. Ensino fundamental.

III. Ensino médio.

IV. Ensino Médio Profissional.


Está(ão) CORRETO(S):

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