Julgue o item subsequente. Ozias e José são por lei, contrib...

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Q2331643 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


Ozias e José são por lei, contribuintes obrigados solidariamente a pagar determinado tributo. Porém, foi publicada uma lei que isenta os ex-combatentes do pagamento de tal tributo, sendo Ozias enquadrado como isento por esta lei. Diante dessa situação, José ficará totalmente exonerado do pagamento, aproveitando-se da isenção em favor de Ozias. 

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Art. 125. Salvo disposição de lei em contrário, são os seguintes os efeitos da solidariedade:

       II - a isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um dêles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo;

Gab: E

ERRADO

❑Salvo disposição de lei em contrário, são os seguintes os efeitos da solidariedade:

 

❑o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais;

a isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo;

a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais. (CTN, art. 125) --> SE FAVORECE --> VAI FAVORECER OS DEMAIS/ SE PREJUDICA-> PREJUDICA OS DEMAIS. 

nesse caso, a isenção foi concedida de maneira pessoal não se entendendo a Jose, mas somente a Josias.

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