Receita pública é o montante total em dinheiro recolhido pe...

Gab. D

Lei 4.320/64

Art 11 - Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.

§ 4º - A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:

RECEITAS CORRENTES

⇨ RECEITA TRIBUTÁRIA

• Impostos.

• Taxas.

• Contribuições de Melhoria.

⇨ RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

⇨ RECEITA PATRIMONIAL

⇨ RECEITA AGROPECUÁRIA

⇨ RECEITA INDUSTRIAL

⇨ RECEITA DE SERVIÇOS

⇨ TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

⇨ OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

⇨ OPERAÇÕES DE CRÉDITO

⇨ ALIENAÇÃO DE BENS

⇨ AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

⇨ TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

⇨ OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

Trata-se do conhecimento da diferença entre Receita Tributária versus Receita de Contribuições conforme o MCASP 8ª.

Segundo o MCASP 8ª, "Para efeitos de classificação orçamentária, a “Receita de Contribuições” é diferenciada da origem “Receita Tributária”. A origem “Receita Tributária” engloba apenas as espécies “Impostos”, “Taxas” e “Contribuições de Melhoria”.

1. Tributária:

- Impostos;

- Taxas;

- Contribuições de Melhoria;

2. Receita de Contribuições:

- Sociais;

- Econômicas;

- Para Custeio da Iluminação Pública".

⟹ Resolução:

A- Impostos e Taxas, somente.

Incorreto. Constam também Contribuições de Melhoria.

B. Contribuições de Melhoria, somente.

Incorreto. Constam também Impostos e Taxas.

C. Impostos, Taxas e Transferências Correntes.

Incorreto. Não constam Transferências Correntes.

D. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.

Correto. Trata-se da receitas, que compõem a Receita Tributária.

E. Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria e Tarifas.

Incorreto. Não constam Transferências Tarifas.

Gabarito: Letra D.

Creio que Tarifa seja receita de serviços.