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Q2202126 Medicina
Leia com atenção as afirmativas a seguir sobre a NOB.
Em consonância com Norma Operacional Básica – NOB 1/96, podemos afirmar:
I. Os sistemas municipais de saúde apresentam níveis diferentes de complexidade, sendo comum estabelecimentos ou órgãos de saúde de um município atenderem usuários encaminhados por outro.
II. As tarefas de harmonização, de integração e de modernização dos sistemas municipais, realizadas com a devida equidade, competem, portanto, por especial, ao poder público estadual. Ao federal, incumbe promovê-las entre as Unidades da Federação.
III. A atenção à saúde, que encerra todo o conjunto de ações levadas a efeito pelo SUS em todos os níveis de governo, para o atendimento das demandas pessoais e das exigências ambientais, compreende dois grandes campos.

IV. A totalidade das ações e de serviços de atenção à saúde, no âmbito do SUS, deve ser desenvolvida em um conjunto de estabelecimentos organizados em rede regionalizada e hierarquizada e disciplinados segundo subsistemas.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS. 
Alternativas

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A alternativa correta é D (I, II e IV). A Norma Operacional Básica (NOB) 1/96 orienta que os sistemas municipais de saúde possuem diferentes níveis de complexidade e, portudo, podem atender usuários encaminhados por outros municípios, conforme afirmativa I. A NOB 1/96 também delega ao poder público estadual a responsabilidade de harmonizar, integrar e modernizar os sistemas municipais, enquanto o poder federal deve realizar essas ações entre as Unidades da Federação, como mencionado na afirmativa II. A afirmativa IV está correta ao afirmar que todas as ações e serviços de atenção à saúde no âmbito do SUS devem ser desenvolvidos em uma rede regionalizada e hierarquizada. No entanto, a afirmativa III não está correta, pois a atenção à saúde no SUS não está limitada a dois grandes campos. Ela é mais abrangente, contemplando uma variedade de ações de prevenção, promoção, recuperação e reabilitação da saúde.

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