Em relação ao que estabelece o CTB, analise as afirmativas a...

A alternativa correta é D, pois todas as afirmativas estão corretas.

Vamos analisar cada uma delas para entender por que estão corretas:

I. Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

Esta afirmativa está de acordo com o artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que define trânsito como o uso das vias para circulação e diversas atividades relacionadas a veículos, pessoas e animais. É importante compreender que essa definição abrange uma ampla gama de situações, refletindo a complexidade e diversidade das atividades que ocorrem nas vias.

II. O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

Esta afirmativa está baseada no artigo 1º, parágrafo 2º do CTB, que estabelece que o trânsito seguro é um direito fundamental dos cidadãos. Além disso, impõe um dever aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito de adotar medidas que garantam a segurança no trânsito. Isso ressalta a responsabilidade dos órgãos de trânsito em proporcionar condições seguras para todos os usuários das vias.

III. Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito ao trânsito seguro.

Essa afirmativa é verdadeira conforme o artigo 1º, parágrafo 3º do CTB. Ele estabelece a responsabilidade objetiva dos órgãos de trânsito, ou seja, eles são responsáveis por danos causados, independentemente de dolo ou culpa, em situações onde suas ações ou omissões resultam em prejuízos aos cidadãos. Isso reforça a importância de uma gestão cuidadosa e eficaz das políticas e serviços de trânsito.

Ao compreender essas disposições preliminares do CTB, fica claro que o Código busca garantir a segurança e a eficiência do trânsito enquanto assegura direitos aos cidadãos e atribui responsabilidades aos órgãos competentes.

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Isso mesmo concurseiro, você leu com cuidado e verificou que todas as alternativas estão certinhas! Gab Letra D

CTB

Item I: CORRETO

Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.

§ 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

Item II: CORRETO

§ 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

Item III: CORRETO

§ 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

I. Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. V

II. O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. V

III. Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. V

Se todas as afirmativas estiverem corretas. Gabarito D.

Pessoal, bizu caveira!!

Muito cuidado pois as bancas adoram trocar o ''objetivamente'' por ''subjetivamente''

A vitória só vem pra quem não desiste! Seguimos!

D