Nos serviços de saúde onde existam fontes de radiações ioniz...

A alternativa correta é a A - é obrigatória a elaboração de um Plano de Proteção Radiológica (PPR).

Nos serviços de saúde que utilizam fontes de radiações ionizantes, é essencial garantir a segurança e a saúde tanto dos profissionais expostos quanto dos pacientes e do público em geral. Por isso, a elaboração de um Plano de Proteção Radiológica (PPR) é uma exigência fundamental para o controle e a proteção contra os riscos associados às radiações ionizantes. Este plano deve estar em conformidade com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e outras legislações pertinentes, garantindo que as medidas de segurança sejam adequadamente planejadas e implementadas.

Agora, vamos analisar o porquê das outras alternativas estarem incorretas:

B - é recomendável a elaboração de um Programa de Prevenção de Riscos da Radiação (PPRR): Esta alternativa está incorreta porque a elaboração de um Plano de Proteção Radiológica (PPR) não é apenas recomendável, mas obrigatória. O termo PPRR não é o padrão utilizado nas normativas vigentes, o que pode induzir ao erro.

C - é dispensável um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) específico, quando existir um PPRR: Esta afirmação é incorreta, pois o PPRA e o PPR têm propósitos distintos e complementares. O PPRA é uma exigência da legislação de segurança do trabalho, que visa identificar e mitigar riscos ambientais de maneira geral, não se restringindo apenas às radiações ionizantes.

D - é necessário e obrigatório um PPR, independentemente de aprovação pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN): Está incorreta porque um PPR deve estar alinhado com as normas da CNEN, e não se trata de ser independente de aprovação, mas sim de estar em conformidade com os critérios estabelecidos por ela.

E - é desnecessário manter o PPRA à disposição da inspeção do trabalho: Esta alternativa é errônea, pois o PPRA, assim como outros documentos de segurança, deve estar sempre disponível para a inspeção do trabalho. A transparência e a acessibilidade desses documentos são fundamentais para garantir a conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho.

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Resposta Letra A

NR 32 - NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

32.6.5 É obrigatório elaborar um Plano de Radioproteção para toda instalação radioativa contendo, no mínimo, as seguintes informações: