Após cinco anos de efetivo exercício, M.S., funcionário efet...

Alternativa Correta: B - Readaptação

O tema central da questão é o provimento de cargo público, especificamente no contexto de um funcionário que, devido a alterações em sua capacidade física, necessita ser alocado em funções compatíveis com suas novas condições. Aqui, precisamos entender os diferentes tipos de provimento para responder corretamente.

Readaptação é a forma de provimento utilizada quando um servidor, devido a limitações físicas ou mentais, é alocado em outro cargo que seja compatível com suas novas condições sem que isso implique em redução salarial. Este é o ponto central que a questão aborda, e é por isso que a alternativa B está correta.

Agora, vamos analisar as demais alternativas para entender por que estão incorretas:

A - Reintegração: Essa forma de provimento ocorre quando um funcionário que foi demitido ilegalmente é restituído ao seu cargo por decisão administrativa ou judicial. Não se aplica ao caso apresentado, já que M.S. não foi demitido.

C - Reversão: Refere-se ao retorno de um aposentado ao serviço público. Não é relevante para a situação, pois M.S. ainda está em atividade e não se aposentou.

D - Aproveitamento: Utilizado para o retorno de servidores que estavam em disponibilidade (sem exercer suas funções), geralmente por extinção do cargo. Novamente, isso não se alinha à situação de M.S., que continua em exercício.

Compreender as definições e as condições de cada forma de provimento é essencial para resolver questões como esta. O foco aqui é identificar que M.S. precisa ser readaptado devido a suas novas condições físicas.

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Resposta: B

A - ERRADA. Reintegração: é o retorno do servidor após passar por decisão administrativa ou judicial.

B - CERTA. Readaptação é o provimento de funcionário efetivo em cargo de atribuições compatíveis com a sua capacidade física ou mental, derivada de alteração posterior à nomeação e verificada em inspeção médica oficial.

C - ERRADA. Reversão: é o retorno à atividade do serviço que se encontrava aposentado, podendo ocorrer de ofício ou a pedido do servidor.

D - ERRADA. Aproveitamento: é o retorno obrigatório do funcionário em disponibilidade ao exercício de cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.