Uma vez caracterizada a insalubridade com relação à exposiçã...

A alternativa correta é a C: 40, 20 e 10% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

A questão aborda a insalubridade no ambiente de trabalho, especificamente em relação à exposição a agentes químicos, como o carvão, segundo a Norma Regulamentadora NR-15. Para responder corretamente, é necessário entender como a legislação trabalhista brasileira classifica e remunera a insalubridade.

De acordo com a NR-15, os trabalhadores expostos a condições insalubres têm direito a um adicional de insalubridade. Este adicional é calculado como um percentual do salário mínimo da região, dependendo do grau de insalubridade: máximo, médio ou mínimo.

Justificando a alternativa correta:

A alternativa C está correta porque reflete precisamente as porcentagens de 40%, 20% e 10% do salário mínimo para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, conforme especificado na NR-15.

Analisando as alternativas incorretas:

A: 50, 25 e 10% do salário base da região. Esta opção está incorreta porque utiliza percentuais e referência salarial que não estão alinhados com a norma regulamentadora.

B: 40 e 20% do salário mínimo da região. Esta alternativa está incorreta porque menciona apenas dois graus (máximo e mínimo) e falta um grau de insalubridade e um percentual.

D: 30, 20 e 10% do salário base da região. Errada, pois usa o salário base da região, enquanto o correto é utilizar o salário mínimo.

E: 30 e 10% do salário mínimo da região. Está incorreta pela mesma razão da alternativa B, mencionando apenas dois graus de insalubridade e não fornecendo a porcentagem correta.

Entender a legislação referente à insalubridade é crucial para garantir a aplicação correta dos direitos trabalhistas. É importante que os candidatos a concursos públicos estejam bem familiarizados com essas normas para resolver questões como esta com precisão.

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Na última pagina da NR 15, consta uma tabela mostrando o grau de insalubridade de cada anexo.

ANEXO 13

Atividades ou operações, envolvendo agentes químicos, consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho -> 10%, 20% e 40% 

Letra C- 10 %; 20%; 40%.