Qualquer instalação localizada em algum ponto da faixa de d...

Gab -A)

A Faixa de Domínio é a área sobre a qual se assentam todos os elementos que compõem uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras de arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, até o alinhamento que separa a estrada dos imóveis lindeiros



A faixa de domínio é aquela área de terra que fica às margens das rodovias determinada legalmente por decreto de utilidade pública para uso rodoviário e pertencente à União.

Ou seja, essa área prevê o espaço necessário para a realização de obras de ampliação da pista, como é o caso da duplicação da BR-101, no trecho sob concessão da Eco101. 

É importante lembrar que a largura da faixa de domínio é variável ao longo da rodovia. Na BR-101, essa área tem uma largura predominante de 40 metros para cada lado a partir do eixo central da pista existente.

A única que não é pontual é a rede de água.