De acordo com a Lei Federal no 8.213/ 1991, em qual dos segu...

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Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Médico |
Q782147 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Federal no 8.213/ 1991, em qual dos seguintes casos se observa uma situação que se equipara ao acidente de trabalho?
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Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:

IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:

 a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;

 b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;

 c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;

 d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

Bem bolada, pq:

A) é Equiparada

B) Não se considera

C) é Considerada de fato, nao equipara-se

D) é Considerada de fato, nao equipara-se

Gabarito Letra A.

Alguns comentários mais atrapalham do que ajudam. Alguns colegas utilizam os comentários para revisar matéria (ou até mesmo aprender). Se não ter certeza do comentário, melhor seria calar.

Ao contrário do afirmado pelo Allan Cavalvante, as letras C e D NÃO se equiparam e nem são o acidente de trabalho propriamente dito.

Letra B -  Não é e nem se equipara. A doença endêmica adquirida por habitante da região em que ela se desenvolva. 

Letra C. Não é e nem se equipara. A assertiva fala que a contaminação é INTENCIONAL. Só se equipararia se fosse acidental

Letra D. A assertiva fala em "acidente ocorrido em qualquer percurso", mas só se equipara se for "no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela

.

eu entendi esse ''em qualquer percurso" como se fosse em qualquer caminho que o empregado se utilizou para ir de casa ao trabalho ou do trabalho para casa... pensei isso por conta do restante da frase logo após... :(

O acidente ocorrido em qualquer percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado. 

 

Questão com redação bem ruim.

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