Funcionária, 40 anos, foi aposentada por invalidez após long...

Vamos analisar a questão apresentada, que trata do tema de reabilitação profissional e o retorno ao trabalho após um erro no diagnóstico médico.

Alternativa Correta: C - Reversão

A alternativa correta é a Reversão. A reversão é um termo utilizado para descrever o retorno de um servidor aposentado por invalidez ao serviço ativo, quando a invalidez que justificou a aposentadoria deixa de existir. No caso apresentado, a funcionária foi aposentada por invalidez, mas, após a descoberta do erro no diagnóstico e a realização do tratamento adequado, a junta médica oficial considera que os motivos que levaram à aposentadoria não são mais válidos. Assim, a reversão é o procedimento adequado para trazer essa funcionária de volta ao serviço ativo.

Alternativas Incorretas:

A - Recondução: A recondução é o retorno de um servidor ao cargo anteriormente ocupado, geralmente quando ele não é aprovado em estágio probatório de outro cargo ou quando há anulação de sua demissão. Não se aplica ao caso de aposentadoria por invalidez.

B - Readaptação: A readaptação ocorre quando um servidor é transferido para um novo cargo compatível com suas limitações físicas ou psicológicas. No cenário apresentado, não há menção de adaptações necessárias, mas sim de um retorno ao estado anterior de saúde.

D - Reintegração: A reintegração refere-se ao retorno de um servidor ao cargo por decisão administrativa ou judicial, com direito a ressarcimento. Isso geralmente ocorre quando a demissão ou exoneração é considerada ilegal. Não é o caso de uma aposentadoria por invalidez que foi revertida.

Portanto, a situação descrita na questão é um caso típico de reversão, pois envolve o retorno ao serviço após a cessação dos motivos que levaram à aposentadoria por invalidez.

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A situação apresentada na questão é a reversão. Isso ocorre quando um servidor aposentado por invalidez retorna ao trabalho, pois foi comprovado que ele não estava mais incapacitado para o desempenho das atribuições do cargo. No caso apresentado, a funcionária havia sido aposentada por invalidez devido a um quadro ósteo-muscular em membro superior dominante, mas após realizar o tratamento curativo, ela voltou a ser capaz de desempenhar suas funções. Portanto, a junta médica oficial considerou insubsistentes os motivos da aposentadoria e a funcionária pode retornar ao trabalho por meio da reversão. As outras alternativas não se aplicam a essa situação específica.