Funcionária, 40 anos, foi aposentada por invalidez após long...
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Q782150
Medicina
Funcionária, 40 anos, foi aposentada por invalidez após longo período em licença para tratamento de
saúde, em razão de quadro ósteo-muscular em membro superior dominante, refratário ao tratamento instituído
e incapacitante para o desempenho das atribuições de seu cargo. Após três anos de aposentadoria, comparece
em inspeção médica oficial com documentos que comprovam erro no diagnóstico anterior de seu quadro, bem
como a realização do devido tratamento curativo. A junta médica oficial considera insubsistentes os motivos da
aposentadoria. Assinale a alternativa que indica a situação apresentada.
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A situação apresentada na questão é a reversão. Isso ocorre quando um servidor aposentado por invalidez retorna ao trabalho, pois foi comprovado que ele não estava mais incapacitado para o desempenho das atribuições do cargo. No caso apresentado, a funcionária havia sido aposentada por invalidez devido a um quadro ósteo-muscular em membro superior dominante, mas após realizar o tratamento curativo, ela voltou a ser capaz de desempenhar suas funções. Portanto, a junta médica oficial considerou insubsistentes os motivos da aposentadoria e a funcionária pode retornar ao trabalho por meio da reversão. As outras alternativas não se aplicam a essa situação específica.
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