Em relação a licitações e contratos de obras públicas, de ac...
Em relação a licitações e contratos de obras públicas, de acordo com a Lei n.º 8.666/1993, julgue o item subsequente.
Obra de valor estimado superior a R$ 37.500.000,00 é
considerada, de acordo com a Lei de Licitações, obra de
grande vulto.
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V - Obras, serviços e compras de grande vulto - aquelas cujo valor estimado seja superior a 25 (vinte e cinco) vezes o limite estabelecido na alínea "c" do inciso I do art. 23 desta Lei;
I - para obras e serviços de engenharia: (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
a) convite - até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
b) tomada de preços - até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
c) concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Certa: Decora aí concurseiro!
Grande Vulto: > 25x 1.500.000= 37.500.000,00$
Audiência Pública: > 100x 1.500.000 = 150.000.000,00$
desatualizada
Atualização Decreto nº 9.412/2018:
a) convite - até R$ 330.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);
b) tomada de preços - até R$ 3.300.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);
c) concorrência: acima de R$ 3.300.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);
grande vulto= 25* concorrência 82,5 milhões
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/novos-limites-para-modalidades-de-licitacao/
▀ Atualização Decreto no 9.412/2018: OBRAS/SERVIÇO/COMPRA
MODALIDADE
OBRAS/SERVIÇOS
COMPRAS
Concorrência
OBRAS>>> + de 3,3 milhões
SERVIÇOS + de 1,43 milhões
Tomada de Preço
OBRAS Até 3,3 milhões
SERVIÇOS Até 1,43 milhões
Convite
OBRAS Até 330 mil
SERVIÇOS Até 176 mil
a) convite - até R$ 330.000,00
b) tomada de preços - até R$ 3.300.000,00
c) concorrência: acima de R$ 3.300.000,00
Obras/serviços e compras de grande vulto - aquelas cujo valor estimado seja superior a 25 (vinte e cinco) vezes o limite estabelecido.
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