No que tange aos remédios constitucionais, assinale a assert...

(B)

Fazendo um síntese:

Habeas corpus --> Proteger a liberdade de locomoção .

Mandado de segurança individual --> Direito liquido e certo.

Mandado de segurança coletivo --> Idem ao ms individual.

Mandado de injunção --> Direitos e liberdades constitucionais a nacionalidade ,soberania e a cidadania.

Habeas data --> Direito relativo ao conhecimento de registro ou banco de dados .

Ação popular --> Anulação de ato ou contrato adminstrativo .

. A moralidade administrativa

. Meio ambiente

. Patrimônio histórico e cultural.

. Ao patrimônio público ou de entidade que o estado participe.

Remédios Constitucionais

I-Habeas Corpus: direito de locomoção.  não precisa de advogado

II-Habeas Data: direito de informação pessoal.

III-Mandado de segurança: direito líquido e certo. não amparado por HC ou HD

IV-Mandado de injunção: omissão legislativa.

V-Ação Popular: ato lesivo. Ação popular é pessoa física com direitos políticos

Assertiva b

Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

GAB: LETRA B

Mandado de injunção: Processo SUBJETIVO – com partes, com lide, com pretensão resistida de interesses.

Combate a OMISSÃO NORMATIVA que está prejudicando a vida de alguém ou coletividades determinadas no caso concreto.

Há a possibilidade de MI Individual – por qualquer pessoa e de MI Coletivo – legitimados no art. 12, Lei 13.300/2016.

Visa defender DIREITO FUNDAMENTAL previsto na Constituição dependente de regulação.

ERRO da A:

Qualquer cidadão é parte legítima para propor mandado de segurança que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.

NA VERDADE É A DEFINIÇÃO DE AÇÃO POPULAR.