O Sr. José da Silva, completou os anos necessários para soli...

Alternativa correta: A - Requerimento

A questão aborda um cenário onde o Sr. José da Silva precisa solicitar a regularização de seu cadastro de anos trabalhados junto ao INSS. Para tal, ele é orientado a ir até o Departamento de Pessoal da Prefeitura de Niterói para realizar essa correção.

Vamos entender por que a alternativa correta é o requerimento e analisar as demais opções:

A - Requerimento:
O requerimento é um documento formal utilizado para solicitar algo a uma autoridade ou órgão. No contexto da questão, o Sr. José precisa solicitar a regularização de seu cadastro de anos trabalhados, portanto, o uso de um requerimento é o mais apropriado.

B - Ordem de Serviço:
A ordem de serviço é um documento utilizado geralmente para dar início a serviços ou atividades específicas dentro de uma organização. Não se aplica ao contexto de solicitar a regularização de dados junto ao INSS.

C - Memorando:
O memorando é um documento usado para comunicações internas em uma instituição. Ele não é adequado para a solicitação formal de correção de dados no INSS, pois não tem caráter de pedido ou solicitação.

D - Certidão:
A certidão é um documento que serve para atestação de fatos ou situações reconhecidas por autoridade competente. Não é o documento adequado para solicitar uma regularização de cadastro.

E - Declaração:
A declaração é um documento onde se afirma um fato ou situação. Embora possa ser usado para atestar tempo de serviço, não é o meio formal adequado para solicitar a regularização do cadastro junto ao INSS.

Portanto, a alternativa correta é realmente o Requerimento por se tratar de um documento formal de solicitação.

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Gabarito: A.

O requerimento é um documento oficial que serve tanto para estabelecer a comunicação entre interlocutores de diferentes graus hierárquicos como para solicitar um bem ou um serviço que é direito do cidadão. Portanto, pode-se falar em tipos de requerimento, quanto a sua função civil, para:

• concessão de auxílio-doença
• gratificação adicional por tempo de serviço
• ajuda de custo
• férias
• cancelamento de cotas de salário-família
• revalidação de despacho concessório de licenças especiais etc.

FONTE: https://brasilescola.uol.com.br/redacao/requerimento.htm