Dal Pizzol (2006) argumenta sobre a diferença entre estudo s...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assistente Social |
Q620169 Serviço Social
Dal Pizzol (2006) argumenta sobre a diferença entre estudo social e perícia, afirmando que “parece que a questão não é simplesmente de nomenclatura. Ao realizar um estudo social, o assistente social não utiliza as normas legais que norteiam a perícia judicial. Tanto é assim que não há previsão legal de assistente técnico; não se redige o estudo social em forma de resposta aos quesitos; tampouco há previsão de penalização ao assistente social que agir com dolo ou culpa em prejuízo de uma das partes, entre outros aspectos legais” (Dal Pizzol, 2006, p. 47). Segundo o autor, no âmbito do Judiciário, o trabalho do assistente social deve ser realizado por meio de perícia social quando tratar-se:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A alternativa correta é a A.

Para esclarecer a questão, é importante compreender a diferença entre estudo social e perícia social. O estudo social é uma ferramenta amplamente utilizada pelos assistentes sociais para compreender uma determinada realidade social de indivíduos, grupos ou comunidades, com o objetivo de subsidiar ações de intervenção. Já a perícia social é uma modalidade de estudo social realizada especificamente no âmbito do Poder Judiciário, quando este demanda um conhecimento especializado para a elucidação de questões que envolvem conflitos e interesses das partes.

A perícia social é realizada com base em normas legais específicas e deve responder a quesitos pré-estabelecidos pelo juiz do caso. Além disso, o perito pode ser responsabilizado civilmente caso atue com dolo ou culpa, influenciando indevidamente no processo judicial. Já o estudo social é um instrumento técnico que não necessariamente se vincula a procedimentos legais tão estritos quanto os da perícia, podendo ser utilizado em diferentes contextos.

Na alternativa A, citam-se situações que seguem o rito ordinário do Código de Processo Civil ou procedimentos contraditórios previstos em Leis Especiais, como divórcio, modificação de guarda e extinção do poder familiar. Nessas situações, os interesses das partes são geralmente antagônicos, e a perícia social torna-se essencial para fornecer ao juiz subsídios para sua decisão, respeitando o contraditório e a ampla defesa.

Portanto, a alternativa A está correta porque reflete adequadamente o contexto em que a perícia social deve ser aplicada no Judiciário, conforme a diferenciação apresentada pelo autor citado na questão, Dal Pizzol (2006).

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

de processos que seguem o rito ordinário do Código de Processo Civil ou o procedimento contraditório previsto em Leis Especiais, como, por exemplo, divórcio, modificação de guarda e extinção do poder familiar, entre outros.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo