Nas sociedades modernas, o Estado democrático de Direito con...
A respeito das características do Estado democrático, NÃO é correto afirmar:
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Para resolver essa questão, é importante entender as características do Estado democrático de Direito, que é um conceito fundamental na Sociologia Política.
O gabarito correto é a alternativa B. Vamos analisar o porquê.
Alternativa B: "A representação de ideias, a participação política e a censura são elementos fundamentais para a democracia moderna ao garantir seu funcionamento efetivo, promovendo as liberdades individuais."
Aqui está o erro: a censura não é um elemento fundamental da democracia. Pelo contrário, uma das características principais de uma democracia moderna é a promoção das liberdades individuais, incluindo a liberdade de expressão. Portanto, a alternativa B está incorreta.
Agora, vamos comentar as outras alternativas para entender por que estão corretas.
Alternativa A: "A democracia moderna nasceu de uma concepção individualista da sociedade como a das teorias contratualistas dos séculos XVI ao XVIII, da economia política clássica e da filosofia utilitarista."
Essa alternativa está correta. As teorias contratualistas, como as de Hobbes, Locke e Rousseau, influenciaram fortemente o desenvolvimento das ideias democráticas modernas. Elas enfatizam o papel do indivíduo e os acordos sociais como base da formação do Estado democrático.
Alternativa C: "A eleição direta é um elemento essencial do Estado democrático, pois possibilita a seleção de líderes que irão trabalhar de acordo com seus projetos políticos, visando o progresso geral da sociedade."
Também está correta. As eleições diretas são um instrumento fundamental na democracia, permitindo que os cidadãos escolham seus representantes e líderes de maneira transparente e participativa.
Alternativa D: "No Estado democrático de Direito, todos os indivíduos são considerados como cidadãos de Direito, incluindo os grupos sociais historicamente excluídos, como a população sem-teto e crianças e adolescentes em situação de rua."
Essa alternativa destaca a inclusão de todos os indivíduos como cidadãos de Direito, um princípio essencial da democracia moderna que busca garantir a igualdade e a justiça para todos, especialmente para grupos marginalizados.
Alternativa E: "O Estado democrático moderno é laico, isto é, ele não se submete ao poder espiritual das religiões."
Correta. A laicidade do Estado é uma característica fundamental nas democracias modernas, garantindo que o Estado não favoreça ou se submeta a nenhuma religião específica, promovendo a liberdade religiosa e a separação entre religião e governo.
Em resumo, a alternativa B é a única que apresenta uma característica incompatível com o conceito de democracia, ao mencionar a censura como elemento fundamental.
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Comentários
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A alternativa incorreta é a opção B) A representação de ideias, a participação política e a censura são elementos fundamentais para a democracia moderna ao garantir seu funcionamento efetivo, promovendo as liberdades individuais.
Na verdade, a censura não é um elemento fundamental para a democracia moderna e não promove as liberdades individuais. Pelo contrário, a censura é geralmente vista como uma violação dessas liberdades, pois restringe a liberdade de expressão e de acesso à informação. Portanto, a afirmativa B está incorreta.
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