Assinale a alternativa INCORRETA:

A alternativa B é a INCORRETA.

Vamos entender por que a alternativa B é a incorreta e analisar as demais:

Alternativa B: A afirmação de que as Normas Regulamentadoras (NR) são de "observância facultativa" está incorreta. As NRs são obrigatórias e estabelecem requisitos mínimos para a segurança e saúde no trabalho. As empresas obrigatoriamente devem cumprir estas normas, além de outras disposições locais que possam ser mais rigorosas, mas nunca de forma facultativa.

Alternativa A: Esta alternativa está correta. Ela descreve a obrigatoriedade de que qualquer estabelecimento passe por inspeção e aprovação de suas instalações pela autoridade competente antes de iniciar suas atividades. Isso garante que as operações já comecem dentro dos parâmetros de segurança e medicina do trabalho.

Alternativa C: Correta. Refere-se ao fato de que a recusa injustificada do empregado em usar equipamentos de proteção individual (EPI) fornecidos pela empresa constitui um ato faltoso. Isso é fundamental para a segurança no ambiente de trabalho, pois os EPIs são essenciais para proteger a saúde dos trabalhadores.

Alternativa D: Esta está correta. As empresas têm o dever de instruir seus empregados sobre as precauções a serem tomadas para evitar acidentes e doenças ocupacionais. Além disso, é responsabilidade dos empregados seguir essas normas de segurança.

Alternativa E: Correta. Ela esclarece a obrigação das empresas de fornecer gratuitamente EPIs adequados aos riscos presentes no ambiente de trabalho, sempre que as medidas de proteção coletiva não forem suficientes para garantir a segurança dos trabalhadores.

Compreender as diferenças entre as alternativas e reconhecer a obrigatoriedade das Normas Regulamentadoras é essencial para garantir a segurança e saúde no ambiente de trabalho, além de ser um conhecimento fundamental para quem está se preparando para concursos públicos.

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