Segundo a Lei Federal nº. 9.795/1999, e suas alterações, se ...

Interpretação do Enunciado:

A questão aborda os objetivos fundamentais da educação ambiental conforme estabelecidos pela Lei Federal nº 9.795/1999. O objetivo é identificar a alternativa que não está alinhada aos objetivos descritos nessa legislação.

Legislação Aplicável:

A Lei Federal nº 9.795/1999 estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental e define os princípios, objetivos e diretrizes para a educação ambiental em todos os níveis de ensino e para a conscientização pública.

Análise das Alternativas:

Alternativa A: O estímulo à cooperação entre regiões para uma sociedade ambientalmente equilibrada está de acordo com o artigo 5º da Lei, que menciona a cooperação inter-regional como parte dos objetivos da educação ambiental. Correta.

Alternativa B: A garantia de democratização das informações ambientais está prevista na Lei, que incentiva o acesso amplo e irrestrito a informações ambientais. Correta.

Alternativa C: O fomento da integração com ciência e tecnologia também é um objetivo da educação ambiental, segundo a legislação, para promover a sustentabilidade. Correta.

Alternativa D: O fortalecimento da cidadania e autodeterminação dos povos é compatível com os princípios da Lei, que visa formar cidadãos conscientes e participativos. Correta.

Alternativa E: Aqui está o erro: a frase menciona a defesa da qualidade ambiental como um valor separável do exercício da cidadania. A Lei 9.795/1999 considera a qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania. Esta afirmação contradiz a legislação. Incorreta.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa E está incorreta porque a Lei 9.795/1999 considera a defesa da qualidade ambiental como um aspecto intrínseco à cidadania, e não algo separado. A compreensão dessa relação é fundamental para a educação ambiental, que busca integrar a consciência ambiental à vivência cidadã.

Exemplo Prático:

Imagine um programa educacional em uma escola pública que incentiva os alunos a participarem de projetos de reciclagem. Este programa não só ensina técnicas de reciclagem, mas também reforça a importância da participação cidadã consciente na preservação ambiental, alinhando-se aos objetivos da Lei.

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Erro da E.

O incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor separável do exercício da cidadania.

Letra E - Incorreta devido a palavra ser correta é: valor INSEPARÁVEL, e está na questão como separável.