A atual LDB, Lei nº9394/96, diferentemente das leis anterio...
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Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Bom Sucesso do Sul - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso do Sul - PR - Professor |
Q2547295
Pedagogia
A atual LDB, Lei nº9394/96,
diferentemente das leis anteriores,
expressa uma concepção ampla de
educação, que projeta uma nova dimensão
à formação humana situando a educação
escolar no espectro amplo da vida social.
Nessa perspectiva, são aspectos
inovadores da LDB para o Ensino
fundamental:
I - Ampliação do direito à escolaridade obrigatória a todos os cidadãos brasileiros que foram excluídos precocemente, independentemente da idade. II - Estabelecimento do limite de idade para o direito ao ensino fundamental obrigatório exclusivamente às crianças e jovens dos sete aos quatorze anos. III - Direito de qualquer cidadão, grupo ou instituição que o representa acionar o Poder Público para exigir o acesso ao ensino fundamental obrigatório, em caso de falta. IV - Eliminação da obrigatoriedade de frequência escolar para crianças menores de sete anos no ensino fundamental. V - Responsabilização dos pais em efetuar a matrícula das crianças menores de sete anos no ensino fundamental.
Está correto o que se afirma apenas em:
I - Ampliação do direito à escolaridade obrigatória a todos os cidadãos brasileiros que foram excluídos precocemente, independentemente da idade. II - Estabelecimento do limite de idade para o direito ao ensino fundamental obrigatório exclusivamente às crianças e jovens dos sete aos quatorze anos. III - Direito de qualquer cidadão, grupo ou instituição que o representa acionar o Poder Público para exigir o acesso ao ensino fundamental obrigatório, em caso de falta. IV - Eliminação da obrigatoriedade de frequência escolar para crianças menores de sete anos no ensino fundamental. V - Responsabilização dos pais em efetuar a matrícula das crianças menores de sete anos no ensino fundamental.
Está correto o que se afirma apenas em: