Sobre coisa julgada no âmbito do Código de Processo Civil, ...

Questões de assuntos semelhantes

• Em dada sentença de mérito, o juiz julgou procedente o pedido de cobrança fundado em determinado contrato. Na fundamentação, considerando as...
• A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida em determinadas hipóteses, mediante o ajuizamento de ação rescisória. De acordo...
• Assinale a alternativa correta comrelação ao tema da coisa julgada.
• Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior...
• Sobre a reclamação constitucional, é correto afirmar que