Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seg...

Interpretação do Enunciado:

A questão aborda o conceito de Constituição em sentido sociológico. Nesse contexto, é importante distinguir entre as diferentes perspectivas de interpretação da Constituição: sociológica, política e jurídica.

Entendendo o Conceito:

No sentido sociológico, conforme proposto por Ferdinand Lassalle, a Constituição é vista como um reflexo do poder social e dos fatores reais de poder de uma sociedade, não se limitando a um documento escrito e formal. Em outras palavras, a verdadeira Constituição de um Estado é determinada pelas forças e poderes que realmente operam na sociedade.

Exemplo Prático:

Imagine um país onde, apesar de haver uma Constituição escrita que garante direitos igualitários, o poder econômico de uma elite influencia fortemente as decisões políticas. Segundo a visão sociológica, essa elite representa um fator real de poder que de fato molda a Constituição desse país.

Justificando a Alternativa Correta:

A alternativa correta é Errado (E). O enunciado descreve a Constituição como "o documento escrito e solene", o que se alinha mais à visão jurídica ou formal da Constituição, e não à visão sociológica. Na perspectiva sociológica, a Constituição não é apenas o texto escrito, mas sim o conjunto de forças sociais e políticas que realmente influenciam o funcionamento do Estado.

Explicação Adicional:

É importante não confundir a perspectiva sociológica com a perspectiva jurídica (ou formal), que realmente se preocupa com o documento escrito e as normas positivadas. O erro comum é tomar o conceito sociológico como sinônimo de formalidade e juridicidade, o que não é o caso.

Como Evitar Pegadinhas:

Para evitar confusões, sempre que uma questão mencionar o conceito de Constituição, identifique qual abordagem está sendo solicitada: sociológica, política ou jurídica. Cada uma tem suas características e focos específicos.

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A Constituição em sentido sociológico é uma concepção desenvolvida pelo jurista alemão Ferdinand Lassalle, que propõe uma visão da constituição focada na realidade social de um país, e não apenas no texto jurídico formal. Nessa perspectiva, a Constituição representa o conjunto de forças reais de poder presentes na sociedade, refletindo os interesses e relações de poder efetivos entre grupos sociais, classes e instituições.

Fonte: chatgpt.

Sentido 'S'ociológico

Ferdinand La'S'alle

'S'oma dos fatores reais de poder.

Sentido Sociológico : Ferdinand Lassale

Deve ser o somatório dos fatores reais de poder

Um ótimo vídeo sobre o tema:

https://youtu.be/kPnXjkFB5XE

⚖️ GABARITO - “ERRADO” ⚖️

Comentário:

De início, temos que a questão está “ERRADA”, porque mistura o conceito de Constituição em sentido sociológico com o de uma Constituição em sentido jurídico-formal.

Dito isso, na concepção sociológica da Constituição, que foi proposta por Ferdinand Lassalle, a verdadeira Constituição de uma nação é composta pela “soma dos fatores reais do poder” que estruturam e regulam a sociedade, ou seja, as forças sociais que determinam a efetiva organização política e social do Estado.

Ainda, temos que para Lassalle, o documento formalmente escrito e promulgado é apenas uma “folha de papel” se não reflete essa realidade de poder.

Assim, a Constituição sociológica representa a realidade social e política de uma nação, e não o texto formal e solene.

“A Constituição, em sentido sociológico, consiste na soma dos fatores reais do poder que regem uma nação.”

(LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 20 e ss.)

Em contrapartida, na concepção jurídica da Constituição, desenvolvida por Hans Kelsen, a Constituição é vista como um conjunto normativo superior que fundamenta e confere validade a todas as demais normas do sistema jurídico.

Logo, podemos concluir que a questão está “ERRADA” ao associar o conceito sociológico da Constituição a um documento escrito e solene, quando na verdade, na concepção sociológica da Constituição é composta pela “soma dos fatores reais do poder”