Acerca do direito administrativo, julgue o item seguinte.O c...

Vamos analisar a questão sobre o direito administrativo apresentada. O enunciado aborda a natureza variável do direito administrativo no tempo e no espaço, em função do tipo de Estado adotado. Vamos entender o que isso significa e por que a afirmativa está correta.

Interpretação da Questão: O tema principal é a dinamicidade do direito administrativo. Ou seja, como ele não é estático e pode mudar conforme o contexto histórico e o tipo de Estado (como democrático, autoritário, federalista, unitário, etc.).

Legislação e Jurisprudência: Não há um artigo específico na legislação brasileira que trate diretamente dessa questão, mas o entendimento vem da teoria geral do direito administrativo, que reconhece que as normas e práticas administrativas são influenciadas por fatores históricos, culturais e políticos do país.

Explicação do Tema Central: O direito administrativo é um ramo do direito público que regula a atividade do Estado. Como cada Estado possui características e necessidades próprias, as normas administrativas podem variar significativamente. Por exemplo, um Estado democrático pode ter normas mais voltadas à transparência e participação popular, enquanto um Estado autoritário pode ter um enfoque mais centralizador.

Exemplo Prático: Considere dois países fictícios: o País A, com um regime democrático, e o País B, com um regime autoritário. No País A, o direito administrativo pode priorizar mecanismos de controle social, como ouvidorias e audiências públicas. No País B, essas práticas podem ser substituídas por controles internos rígidos e centralizados.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa correta é C - certo. Isso porque é um consenso doutrinário que o direito administrativo se adapta às características do Estado. A variação no tempo ocorre porque as sociedades evoluem, assim como suas necessidades e desafios, o que exige adaptações na forma como o Estado atua.

Pegadinhas no Enunciado: Uma possível pegadinha é pensar que o direito administrativo é totalmente uniforme em todos os contextos. É importante perceber que ele é um ramo do direito público que reflete as especificidades de cada administração estatal.

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O direito administrativo é uma área do direito público que regula a atividade dos órgãos do Estado e suas relações com os particulares. Ele varia conforme o tempo e o espaço, pois está diretamente ligado ao tipo de Estado adotado e às necessidades sociais, políticas e econômicas de cada período.

Gabarito: CERTO

CERTO

FIM DA

ESCALA 6X1

Certo

O conteúdo do direito administrativo varia no tempo e no espaço porque ele é influenciado pelas características políticas, econômicas, sociais e culturais de cada Estado e de cada época. O tipo de Estado adotado (por exemplo, liberal, social, democrático, etc.) molda os princípios e as regras do direito administrativo, determinando, por exemplo, o grau de intervenção estatal na economia, a relação entre o Estado e os cidadãos, e os instrumentos de controle da Administração Pública. Assim, o direito administrativo não é estático e reflete a evolução das sociedades e das formas de organização estatal.

Fonte:ChatGPT

Pra responder essa eu lembrei que, por exemplo, na França funciona a jurisdição dupla e no Brasil é a jurisdição única. Ou seja, a ADM variou no espaço. E como desde quando foi criada lá na França e espalhou pelo o mundo cada qual inovou ou modificou então pode-se deduzir que variou também no tempo.

Não é um tanto exagero dizer que o conteúdo se modifica?