A contribuição de melhoria é um tributo vinculado, pois está...

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Q2341879

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFDPar Prova: CS-UFG - 2023 - UFDPar - Auditor |

Q2341879 Direito Tributário

A contribuição de melhoria é um tributo vinculado, pois está relacionado à atividade estatal

específica, em razão da prestação de serviço público genérico ao contribuinte, decorrente da distribuição de renda.

prestada ao contribuinte e que visa a custear obra pública, decorrente de valorização imobiliária.

específica, em razão da intervenção no domínio econômico, decorrente da destinação de recursos extrafiscais.

relacionada ao custeamento de atividades genéricas, decorrente de relevante interesse nacional.

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