A Norma Operacional em Saúde do Trabalhador (NOST), disposta...

A alternativa D é a correta, pois é a única que não condiz com o conteúdo da Norma Operacional em Saúde do Trabalhador (NOST). Vamos entender o porquê.

A NOST, disposta pela Portaria nº 3.908/1998, é um marco na estruturação das ações de saúde do trabalhador dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela visa orientar a execução de medidas que promovam a saúde do trabalhador tanto no meio urbano quanto no rural, em diversos níveis de governo.

Alternativa A: A recomendação para a instituição de uma Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador está alinhada com a NOST. Esta comissão deve engajar entidades com interfaces na área de saúde do trabalhador e está vinculada aos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, promovendo assim integração e coordenação entre diferentes setores.

Alternativa B: A revisão dos Códigos de Saúde para incluir ações de saúde do trabalhador também é uma diretriz da NOST. Isso garante que legislações locais contemplam e regulam práticas voltadas à saúde ocupacional.

Alternativa C: A incorporação das ações de saúde do trabalhador no contexto das ações de atenção à saúde é realmente um dos objetivos centrais da NOST. Visa integrar e fortalecer a abordagem de saúde do trabalhador no SUS.

Alternativa D: A NOST não institui uma Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Embora seja importante identificar e referenciar doenças ocupacionais, a criação de uma lista específica não está dentro das atribuições diretas da NOST, tornando esta alternativa a exceção.

Alternativa E: A recomendação para a criação de unidades especializadas em Saúde do Trabalhador está em sintonia com a NOST. Tais unidades são cruciais para oferecer suporte especializado e focado nas necessidades dos trabalhadores.

Em resumo, a NOST é uma ferramenta essencial para a elaboração de políticas públicas de saúde do trabalhador dentro do SUS, promovendo a integração e adequação das práticas de saúde ocupacional em diferentes esferas governamentais.

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Gabarito: D

a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) foi atualizada em pela PORTARIA GM/MS Nº 1.999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, e é tema provável de cobrança pelas bancas examinadoras nos próximos anos, pela sua relevância e atualidade, depois de 24 anos de instituição.

Ao contrário do afirmado, a lista foi criada pela Portaria 1.339/1999.