Segundo o ordenamento jurídico pátrio, a Constituição Federa...

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Q371695

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371695 Direito Constitucional

Segundo o ordenamento jurídico pátrio, a Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:

De dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

De três quintos, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

De um quarto, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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