Prova paraIESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direito Urbanístico

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Leis Municipais

Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV

Autoridade Certificadora (AC)

Autenticação

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Ordem Social

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direito Societário

Títulos de Crédito

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito de Família

Parte Geral

Princípios Gerais do Processo

Dos Atos Processuais

Sujeitos da relação processual

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Federais

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Crimes contra a administração pública

Ação Penal

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Política

Economia na Atualidade

Atualidades do ano de 2014

América Latina na Atualidade