Para efeitos da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso à in...

Questões de assuntos semelhantes

• Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, sobre a proteção e o controle de informações sigilosas, marcar C para as...
• De acordo com a Lei nº 12.527/11, é CORRETO afirmar que:
• Acerca do acesso à informação, julgue o item.As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos...
• De acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.O decreto define como autenticidade a qualidade da informação não modificada,...
• O conjunto de ações referentes à produção,recepção, classificação, utilização, acesso,reprodução, transporte, transmissão, ...