A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) é responsáve...

Vamos analisar a questão sobre a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e suas atribuições no contexto da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. O foco aqui é entender as funções e responsabilidades da Sesai, especialmente no que concerne à integração com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Alternativa Correta: B

A alternativa B está correta porque destaca que a Sesai é responsável por desenvolver ações de atenção integral à saúde indígena e educação em saúde, alinhando-se com as políticas do SUS e respeitando as práticas de saúde tradicionais indígenas. Essa abordagem reflete a necessidade de considerar as especificidades culturais e sociais das comunidades indígenas, conforme a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

A legislação que fundamenta essa política é a Portaria nº 254/2002, que estabelece diretrizes para a atenção à saúde indígena, enfatizando a articulação com o SUS e o respeito às práticas tradicionais.

Exemplo prático: Imagine uma equipe de saúde que visita uma aldeia indígena e conduz oficinas de educação em saúde sobre a prevenção de doenças tropicais, enquanto incorpora e valoriza os conhecimentos tradicionais dos xamãs locais. Isso exemplifica a atuação da Sesai conforme descrito na alternativa B.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Afirma que a Sesai implementa um modelo de gestão centralizado, o que contraria a prática de gestão descentralizada e participativa do SUS. A autonomia mencionada não é compatível com a estrutura administrativa do SUS.

C - Define o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) como a unidade gestora centralizadora, o que não é correto. Os DSEIs são unidades descentralizadas que facilitam o atendimento nas áreas indígenas.

D - Reduz o Subsistema a um programa exclusivo de atendimento psicológico, ignorando a gama de serviços de saúde oferecidos, que incluem assistência médica, odontológica e campanhas de saúde pública entre outros.

E - Conceitua distritos sanitários sem especificar a relação com a saúde indígena, e embora a descrição possa estar correta em outro contexto, não se aplica às unidades voltadas especificamente para a saúde indígena.

Para evitar confusões, é importante prestar atenção aos detalhes que diferenciam as estruturas centralizadas das descentralizadas, além de compreender a abrangência das políticas de saúde indígena.

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Gabarito B

A) Tem como missão implementar um novo modelo de gestão e de atenção no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado ao SUS, centralizado, com autonomia parcial administrativa, orçamentária, financeira e responsabilidade sanitária.

B) Desenvolver ações de atenção integral à saúde indígena e educação em saúde, em consonância com as políticas e os programas do SUS, observando as práticas de saúde tradicionais indígenas.

C) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é a unidade gestora centralizadora do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

D)Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é um programa do governo do Brasil que visa fornecer atendimento psicológico a comunidades indígenas.

E) Distrito sanitário compreende várias áreas geográficas que comportam populações com características epidemiológicas e sociais diferentes.