No ano em que a Constituição da República Federativa do Bras...

A questão exige conhecimento acerca dos direitos e garantias fundamentais protegidos constitucionalmente. Analisemos as assertivas, com base na CF/88:

Alternativa “a": está incorreta. Conforme art. 5º, V - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Alternativa “b": está incorreta. Conforme art. 5º, VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

Alternativa “c": está correta. Conforme art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Alternativa “d": está incorreta. Conforme art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Alternativa “e": está incorreta. Conforme art. 5º, XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

Gabarito do professor: letra c.

Gabarito - C

A Constituição Brasileira também traz a liberdade de expressão no artigo 5º, sobredireitos fundamentais: IX – é livre a expressão da atividade intelectual,artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença .

A) ERRADA. É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO, SENDO VEDADO O ANONIMATO. ART 5° , IV.

B) ERRADA. É ASSEGURADA, NOS TERMOS DA LEI, A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES E DE INTERNAÇÃO COLETIVA. ART 5°, VII

C) CORRETA. ART 5°, IX.

D) ERRADA. É INVIOLÁVEL A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA, SENDO ASSEGURADO O LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS RELIGIOSOS E GARANTIDA, NA FORMA DA LEI, A PROTEÇÃO AOS LOCAIS DE CULTO E A SUAS LITURGIAS. ART. 5°,VI.

E) ERRADA. É ASSEGURADO A TODOS O ACESSO À INFORMAÇÃO E RESGUARDADO O SIGILO DA FONTE, QUANDO NECESSÁRIO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. ART. 5°, XVI

Gabarito''C''.

 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

Art. 5º, IX: "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".

Estudar é o caminho para o sucesso.

Significado de fomentar:

Estimular, incentivar ou despertar o interesse.

A ERRADA Vedado o anonimato, devendo ser garantido o direito a resposta proporcional ao agravo, além de indenização por dano moral, material ou à imagem.

B ERRADA É assegurada nos termos da lei...

C CORRETA

D ERRADA ...sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, proteção aos locais de culto e suas liturgias.

E ERRADA é resguardado o sigilo da fonte quando necessário.