De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Fe...

Para entender e responder corretamente à questão sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil relacionados ao direito à educação, é necessário ter conhecimento sobre a Constituição Federal de 1988, especialmente no que tange aos princípios que norteiam a nação. Esses princípios estão relacionados aos direitos sociais, onde a educação tem um papel central.

Alternativa Correta: C

A alternativa C afirma que um dos objetivos fundamentais é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Este enunciado está em perfeita consonância com o artigo 3º da Constituição Federal, que estabelece como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação. Esse objetivo está intimamente ligado à educação, pois uma educação inclusiva e democrática é essencial para alcançar esse fim.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: A alternativa que fala em "favorecer a ordem e o progresso nacional, garantindo a liberdade de expressão" não está correta. Embora "ordem e progresso" seja um lema nacional e a liberdade de expressão seja um direito constitucional, essa descrição não está entre os objetivos fundamentais expressamente mencionados no artigo 3º da Constituição.

B: A proposta de "amenizar os efeitos da pobreza e da marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais" tem relação com os objetivos da Constituição, mas é imprecisa. A redução das desigualdades é um objetivo correto, porém a expressão utilizada não reflete exatamente o texto constitucional, que se centra mais na redução das desigualdades do que na mera "amenização" dos efeitos.

D: A ideia de "construir uma sociedade pautada nos princípios da não intervenção estatal e do livre comércio" não é um objetivo fundamental na Constituição. A Carta Magna do Brasil não prioriza esses princípios da forma apresentada, mas sim foca em valores sociais, políticos e econômicos que promovem a igualdade e o bem-estar de todos.

Portanto, a alternativa que abrange de maneira precisa um dos objetivos fundamentais do Brasil em relação à educação, conforme estipulado pela Constituição Federal, é a alternativa C.

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