São princípios do Programa Nacional de Alimentação Escolar –...

a universalidade do atendimento da alimentação escolar gratuita, a qual consiste na atenção aos alunos matriculados na rede pública de educação básica

a sustentabilidade e a continuidade, que visam ao acesso regular e permanente à alimentação saudável e adequada

o compartilhamento da responsabilidade pela oferta da alimentação escolar e das ações de educação alimentar e nutricional entre os entes federados. 

a participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir a execução do Programa. 

a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo a nível escolar e superior, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.