Em relação ao trabalho portuário, assinale a proposição inco...
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Se é empregado (relação de emprego - CLT), não há como ser avulso portuário (relação de trabalho - LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013).
d) é portuário o empregado de empresa concessionária de terminal privativo no cais do porto;
A justificativa da "a" acredito que esteja no art.7 da CF que equipara em direitos os avulsos aos empregados.
Minas Gerais (TRT-3) nem mar tem, deveriam estar mais preocupados com trabalho rural do que com portuário. : p
'Correto!!! a proposição está incorreta. Terminal privativo no cais do porto possui seus empregados próprios e caracteriza-se pela autonomia em sua administração, dispensando da obrigação do uso da mão de obra avulsa."
Explicação retirada do seguinte link:
de onde tiraram q tem q ser sindicalizado?????
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