Atualmente, o BNDES não é um banco de desenvolvimento. É uma...

Alternativa Correta: C - certo

Vamos entender melhor o tema e por que essa é a resposta correta.

Tema central: A questão aborda o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a classificação de sua natureza jurídica. É importante compreender que o BNDES é uma empresa pública federal com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. Este status é crucial para a resolução da questão.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa correta é C - certo porque afirma que o BNDES é uma empresa pública federal. Embora o nome sugira que o BNDES seja um banco de desenvolvimento, ele é, na verdade, uma empresa pública que age como um banco de desenvolvimento, financiando projetos e investimentos.

Por que a alternativa 'E - errado' está incorreta: A alternativa 'E' seria incorreta se sugerisse que o BNDES não é uma empresa pública ou que não possui personalidade jurídica de direito privado. Saber diferenciar a função de desenvolvimento econômico e a natureza jurídica é essencial para compreender sua classificação correta.

Para resolver questões como esta, é importante focar nos seguintes pontos:

• Compreender o papel do BNDES na economia brasileira.
• Entender as diferenças entre uma empresa pública e um banco de desenvolvimento.

Essas informações te ajudam a interpretar o enunciado de forma mais clara e precisa. Lembre-se, a prática e o estudo contínuo são fundamentais para aumentar sua confiança nas provas.

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma empresa pública federal, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Constitui-se no principal instrumento de execução da política de investimento do governo federal.E para complementar o Banco Central afirma:Os bancos de desenvolvimento são instituições financeiras controladas pelos governos estaduais, e têm como objetivo precípuo proporcionar o suprimento oportuno e adequado dos recursos necessários ao financiamento, a médio e a longo prazos, de programas e projetos que visem a promover o desenvolvimento econômico e social do respectivo Estado. As operações passivas são depósitos a prazo, empréstimos externos, emissão ou endosso de cédulas hipotecárias, emissão de cédulas pignoratícias de debêntures e de Títulos de Desenvolvimento Econômico. As operações ativas são empréstimos e financiamentos, dirigidos prioritariamente ao setor privado. Devem ser constituídos sob a forma de sociedade anônima, com sede na capital do Estado que detiver seu controle acionário, devendo adotar, obrigatória e privativamente, em sua denominação social, a expressão "Banco de Desenvolvimento", seguida do nome do Estado em que tenha sede (Resolução CMN 394, de 1976).Fonte:www.bndes.gov.br e www.bcb.gov.br/pre/composicao/bd.asp

DECRETO Nº 4.418, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002.ESTATUTO SOCIAL DO BNDESArt. 1º O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, EMPRESA PÚBLICA dotada de personalidade jurídica de DIREITO PRIVADO e PATRIMÔNIO PRÓPRIO, reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis.

O BNDES não é um banco de desenvolvimento, pois para ser banco de desenvolvimento é necessário ser estadual. O BNDES é federal.

Por isso é classificado como agente especial, pois tem características de banco de desenvolvimento, mas não o é.

Cuidado com o que o colega acima colocou, o BNDES é um banco NACIONAL e não FEDERAL com colocado, o resto está corretíssimo.

Bons estudos.

CORRETA

 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criado em 1952 como autarquia federal, foi enquadrado como uma empresa pública federal, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, pela Lei 5.662, de 21 de junho de 1971. O BNDES é um órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e tem como objetivo apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país.

http://www.bcb.gov.br/Pre/composicao/bndes.asp