Atualmente, o BNDES não é um banco de desenvolvimento. É uma...

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Q28670 Conhecimentos Bancários
Com relação ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) e aos bancos estaduais de desenvolvimento,
julgue os itens seguintes.
Atualmente, o BNDES não é um banco de desenvolvimento. É uma empresa pública federal, com personalidade jurídica de direito priv ado e patrimônio próprio.
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma empresa pública federal, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Constitui-se no principal instrumento de execução da política de investimento do governo federal.E para complementar o Banco Central afirma:Os bancos de desenvolvimento são instituições financeiras controladas pelos governos estaduais, e têm como objetivo precípuo proporcionar o suprimento oportuno e adequado dos recursos necessários ao financiamento, a médio e a longo prazos, de programas e projetos que visem a promover o desenvolvimento econômico e social do respectivo Estado. As operações passivas são depósitos a prazo, empréstimos externos, emissão ou endosso de cédulas hipotecárias, emissão de cédulas pignoratícias de debêntures e de Títulos de Desenvolvimento Econômico. As operações ativas são empréstimos e financiamentos, dirigidos prioritariamente ao setor privado. Devem ser constituídos sob a forma de sociedade anônima, com sede na capital do Estado que detiver seu controle acionário, devendo adotar, obrigatória e privativamente, em sua denominação social, a expressão "Banco de Desenvolvimento", seguida do nome do Estado em que tenha sede (Resolução CMN 394, de 1976).Fonte:www.bndes.gov.br e www.bcb.gov.br/pre/composicao/bd.asp
DECRETO Nº 4.418, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002.ESTATUTO SOCIAL DO BNDESArt. 1º O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, EMPRESA PÚBLICA dotada de personalidade jurídica de DIREITO PRIVADO e PATRIMÔNIO PRÓPRIO, reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis.
O BNDES não é um banco de desenvolvimento, pois para ser banco de desenvolvimento é necessário ser estadual. O BNDES é federal.

Por isso é classificado como agente especial, pois tem características de banco de desenvolvimento, mas não o é.
Cuidado com o que o colega acima colocou, o BNDES é um banco NACIONAL e não FEDERAL com colocado, o resto está corretíssimo.

Bons estudos.
CORRETA

 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criado em 1952 como autarquia federal, foi enquadrado como uma empresa pública federal, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, pela Lei 5.662, de 21 de junho de 1971. O BNDES é um órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e tem como objetivo apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país.


http://www.bcb.gov.br/Pre/composicao/bndes.asp

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