Conforme Constituição Estadual do Amazonas, no que se refere à Educação, analise as afirmativas abaixo e
assinale a opção INCORRETA:

Question

Conforme Constituição Estadual do Amazonas, no que se refere à Educação, analise as afirmativas abaixo e
assinale a opção INCORRETA: Alternativa A: O Estado e os Municípios deverão investir parte de sua receita (resultante de impostos) na
manutenção e desenvolvimento do ensino público, tendo como exemplo, as obras de
infraestrutura urbana ou rural que beneficiem a rede escolar pública. Ou Alternativa B: Ao aluno do ensino fundamental é garantido, por parte do Estado do Amazonas, material
didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Ou Alternativa C: Todo o sistema educacional do Estado do Amazonas terá como preceito obrigatório o pluralismo
de ideia e de concepções pedagógicas. Ou Alternativa D: O plano estadual de educação terá como objetivo a preparação para o trabalho, entre outros. Ou Alternativa E: A educação é um direito universal e contará com a colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa para a elaboração e reflexão crítica da realidade, a preparação para o
trabalho e para o exercício da cidadania.

Thomas · Accepted Answer

Alternativa [A] O Estado e os Municípios deverão investir parte de sua receita (resultante de impostos) na
manutenção e desenvolvimento do ensino público, tendo como exemplo, as obras de
infraestrutura urbana ou rural que beneficiem a rede escolar pública. ART. 200. O Estado e os Municípios aplicarão, anualmente, vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino público. § 9º. Não serão consideradas aplicações para o desenvolvimento e manutenção do ensino aquelas relacionadas com obras de infraestrutura urbana ou rural, mesmo que beneficiem a rede escolar pública.

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