Analice, 5 anos, cheia de curiosidade e energia, vive em uma...

Analice, 5 anos, cheia de curiosidade e energia, vive em uma pequena cidade do interior. Seus pais, pessoas de poucos recursos, ansiosos para vê-la começar sua jornada educacional, iniciaram uma busca intensa por uma vaga na educação infantil. No entanto, enfrentaram inúmeras dificuldades. As escolas públicas estavam lotadas, e as poucas vagas disponíveis eram rapidamente preenchidas. As escolas particulares, por outro lado, cobravam mensalidades que estavam além das possibilidades financeiras da família. Em cada escola que visitavam, ouviam a mesma resposta: “não há vagas.” A frustração e a tristeza começaram a tomar conta, mas eles não desistiram. Continuaram a busca, determinados a encontrar um lugar onde Analice pudesse aprender, crescer e fazer novos amigos, acreditando que, com persistência, uma oportunidade surgiria. Os pais de Analice podem apoiar-se no argumento legal explícito no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para buscar uma vaga na educação infantil, pois essa Lei: