Com relação às Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TG ...

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Q2201114 Contabilidade Pública
Com relação às Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TG e NBC TSP), indique a afirmativa INCORRETA: 
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**Correções feitas:**

1. **Tributos**: A expressão "receitas decorrentes do exercício do poder soberano" é imprecisa. Tributos são, de fato, uma forma de receita do setor público, mas a ideia de "exercício do poder soberano" não descreve adequadamente a natureza dessas transações, que são de caráter compulsório, e não necessariamente vinculadas ao poder soberano de forma direta. Tributos (impostos, taxas e contribuições) são transações sem contraprestação.

2. **Transações com contraprestação**: As receitas decorrentes de transações com contraprestação não se limitam a "exercício do poder soberano". Exemplos mais típicos são os *preços públicos* (taxas, tarifas), em que a entidade pública fornece um bem ou serviço em troca de um pagamento.

3. **Clarificação de subsídios e doações**: Embora subsídios e doações possam ser de natureza sem contraprestação, é importante especificar que eles não são exemplos típicos de transações com contraprestação, ao contrário do que sugere a afirmação original.

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