As empresas obrigadas a constituir Serviços Especializados e...

Engenheiro de Segurança do Trabalho – engenheiro ou arquiteto portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de pós-graduação.

Médico do Trabalho – médico portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, em nível de pós-graduação, ou portador de certificado de residência médica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente, reconhecida pela comissão nacional de residência médica, do MTE, ambos ministrados por universidade ou faculdade que mantenha curso de graduação em medicina.

Enfermeiro do Trabalho – enfermeiro portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Enfermagem do Trabalho, em nível de pós-graduação, ministrado por universidade ou faculdade que mantenha curso de graduação em enfermagem.

Auxiliar de Enfermagem do Trabalho – auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem portador de certificado de conclusão de curso de qualificação ministrado por instituição especializada reconhecida e autorizada pelo Ministério da Educação.

Técnico de Segurança do Trabalho – técnico portador de comprovação de registro profissional expedido pelo Ministério do Trabalho.