Segundo a Lei de Abuso de Autoridade, as sanções administrat...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição.Um preso em regime semiaberto que trabalhe,...
• Após discutir com alguns vizinhos, Lúcio efetuou disparos de arma de fogo para o alto na via pública, atingindo o telhado de...
• Os princípios do Sisnad definidos por Lei são: 1. Respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto a sua autonomia e...
• Considere as seguintes assertivas: I. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno...
• José da Silva e Manoel de Souza são empresários do ramo têxtil e detêm, respectivamente, 45% e 50% do mercado de produção de fantasias infantis no...