Em algumas cidades do Brasil, foi implementada uma política ...

Alternativa Correta: D - Orçamento Participativo

O tema central da questão é uma prática voltada para a democratização do processo orçamentário, através da qual cidadãos têm a oportunidade de participar ativamente na definição das prioridades de investimento do orçamento público em suas cidades. Essa prática é conhecida como orçamento participativo.

Para resolver essa questão, é essencial compreender que o orçamento participativo é uma metodologia de gestão pública que envolve a participação direta da população na escolha de onde e como o dinheiro público deve ser investido. É uma forma de promover a transparência e o engajamento cívico, garantindo que as decisões orçamentárias reflitam as reais necessidades e desejos dos cidadãos.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa D - participativo é a correta, pois descreve precisamente o processo em que os cidadãos são incluídos na escolha das prioridades orçamentárias. O orçamento participativo é uma prática consolidada em várias cidades e busca aumentar a eficiência e a justiça social nas decisões sobre os recursos públicos.

Por que as demais alternativas estão incorretas:

• A - de investimentos: Esta alternativa refere-se a uma categoria de orçamento que prioriza a alocação de recursos para a aquisição ou criação de bens de capital, mas não implica necessariamente a participação popular.
• B - de custos: O orçamento de custos é focado na estimativa e controle de custos operacionais de uma organização, sem envolver a participação cidadã na escolha de prioridades.
• C - de políticas inovadoras: Não é um termo técnico reconhecido em finanças públicas. Políticas inovadoras podem surgir de processos participativos, mas o orçamento participativo é uma prática distinta.
• E - de políticas governamentais: Isso refere-se ao planejamento e execução de políticas públicas, mas não descreve o processo de participação cidadã na decisão orçamentária.

Compreender a diferença entre esses termos e o conceito de orçamento participativo é crucial para acertar questões semelhantes em concursos. Este conhecimento ajuda a distinguir práticas de gestão participativa de meras alocações técnicas ou administrativas de recursos.

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A participação popular é indispensável para o bom funcionamento de uma . No Brasil, embora muita gente não saiba, já existem várias formas de participar da política. Uma delas é o orçamento participativo.

O orçamento participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os , geralmente o orçamento de investimentos de  para assuntos locais, através de processos de participação da comunidade. Os resultados costumam ser obras de infraestrutura, , serviços para todas as regiões da cidade.

No orçamento participativo, o poder de decisão passa da alta burocracia e de pessoas influentes para toda a sociedade. Isso reforça a vontade popular para a execução das . Outro benefício do orçamento participativo é a prestação de contas do Estado aos cidadãos.

Fonte: https://www.politize.com.br/