A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96 to...

Alternativa correta: D - I, III, IV e V.

A questão aborda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que é um marco importante para a educação no Brasil. Esta lei estabelece diretrizes e bases para a organização da educação brasileira, incluindo princípios que visam à melhoria da qualidade do ensino e o fortalecimento da gestão democrática nas escolas.

A seguir, vamos justificar por que a alternativa D é a correta, analisando cada um dos itens mencionados na questão:

I. A gestão democrática do ensino público.

A LDB estabelece a gestão democrática do ensino público como um dos seus princípios. Isso significa que a participação da comunidade escolar na tomada de decisões é incentivada, fortalecendo a autonomia das escolas e a participação dos professores, alunos e pais na gestão escolar.

II. A redução da carga horária total mínima anual.

Este item está incorreto. Na verdade, a LDB estabelece uma carga horária mínima anual que deve ser cumprida pelas escolas, com o objetivo de garantir um tempo mínimo de ensino aos alunos. Não há menção a redução da carga horária minima.

III. O cadastro nacional de alunos com altas habilidades.

Embora não seja especificamente um cadastro nacional, a LDB prevê a identificação e atendimento educacional especializado aos alunos com altas habilidades ou superdotação, promovendo a inclusão e o desenvolvimento integral desses estudantes.

IV. Ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

A LDB enfatiza a importância da promoção de uma cultura de paz no ambiente escolar, o que inclui ações educativas que visam à convivência harmoniosa, à resolução pacífica de conflitos e ao respeito à diversidade.

V. A educação alimentar e nutricional como tema transversal.

A LDB promove a educação alimentar e nutricional como um tema transversal, integrando essa temática ao currículo escolar para fomentar hábitos alimentares saudáveis e conscientizar os alunos sobre a importância da alimentação para a saúde.

Portanto, as afirmativas I, III, IV e V estão corretas e são contempladas pela LDB, justificado o gabarito da alternativa D.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

I. A gestão democrática do ensino público. Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federa

II. A redução da carga horária total mínima anual. falsa

III. O cadastro nacional de alunos com altas habilidades. Art. 59-A.  O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado. 

IV. Ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

X - estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas. 

V. A educação alimentar e nutricional como tema transversal. Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

§ 9º-A. A educação alimentar e nutricional será incluída entre os temas transversais de que trata o caput .