Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira ...

Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.

Na hipótese de um empreendimento provocar danos a bens culturais acautelados, cabe ao IPHAN, no âmbito do licenciamento ambiental, determinar as medidas de controle e de mitigação dos danos a serem adotadas pelo proprietário do empreendimento.